A Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), lançou nesta quarta-feira (1) a Plataforma Ambiental aos Municípios 2012.

O documento foi produzido com o intuito de apresentar os principais pontos da agenda socioambiental do país com os quais os candidatos às próximas eleições devem se comprometer, explica Mário Mantovani (foto), diretor da SOS Mata Atlântica.

A ferramenta funciona como um guia ao eleitor na escolha dos seus prefeitos e vereadores. Os candidatos, por sua vez, também podem utilizar a Plataforma para ajudar a embasar seu Plano de Governo.

Segundo Mantovani, qualquer cidadão interessado pode participar dessa iniciativa. A campanha convoca os eleitores a entregar o documento a seus candidatos – pessoalmente, por e-mail ou correio – e pedir o comprometimento público deles. O próprio candidato também pode se apropriar desse tema, trazer isso para o eleitor e também já assumir um compromisso aqui no nosso site. Essa ação mostra que a sociedade está atenta às questões ambientais e os políticos interessados pela temática.

As propostas da plataforma têm como base cinco eixos:

Desenvolvimento sustentável;

Saneamento básico.

O documento sugere que os candidatos se posicionem para garantir que o componente ambiental seja levado em consideração em todas as áreas de políticas públicas, construindo uma economia para o país que tenha o socioambiental como premissa.

Na visão de Henrique Parra Parra Filho, do Cidade Democrática, uma organização que busca promover a participação popular nos temas de interesse da sociedade, a SOS Mata Atlântica, com a campanha Plataforma Ambiental reforça um novo paradigma de participação política que vai além da participação direta em partidos, ou seja, vendo nos partidos o espaço para a construção e viabilização de agendas.

“Cada vez mais, entidades e coletivos sociais vêm construindo agendas e comprometendo a classe política, a despeito de coloração partidária. A construção de preferências passa a ser na sociedade e a realização das propostas vista cada vez mais da perspectiva da mobilização social e do diálogo e cooperação entre governos, empresas e sociedade”, disse.

A Plataforma sugere, por exemplo, que os processos sejam realizados a partir de critérios técnicos, com qualidade, responsabilidade, transparência e agilidade. Menciona também a criação de políticas públicas de incentivos para que os proprietários de terra mantenham suas áreas preservadas, principalmente as faixas de margens rios, e pede a criação de políticas públicas orientadas para a captação de água das chuvas e o aumento da permeabilidade dos solos nas bacias hidrográficas do país e o fortalecimento da organização de cooperativas e/ou associações de catadores.

Além disso, o documento contém dados do Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, que aponta os problemas ambientais existentes e um conjunto de compromissos e ações para nortear a consolidação de uma agenda socioambiental para a região.

A Plataforma Ambiental funcionará como uma referência para as questões ambientais e norteará para que as tomadas de decisões sejam feitas de forma ética, responsável e participativa, tendo como base não apenas a Constituição Federal, mas também a Agenda 21 e os tratados ambientais e internacionais assinados pelo Brasil.

O documento está disponível para download no site www.sosma.org.br/projeto/plataforma-ambiental.