Os presidentes dos bancos centrais dos países do Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – assinaram hoje (7) acordo para regulamentar a injeção de capital no Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também conhecido como Banco do Brics. O documento foi firmado em Moscou, onde ocorre a reunião do grupo das cinco principais economias emergentes do mundo.

Chamado de Acordo Inter-Bancos Centrais (ICBA na sigla em inglês), o acordo detalha procedimento e responsabilidade mútuos a serem adotadas pelos bancos centrais do Brics. O acordo regulamenta como cada país contribuirá com o capital autorizado de US$ 100 bilhões da nova instituição financeira, dos quais US$ 50 bilhões são definidos como capital inicial e deverão estar disponíveis assim que a instituição começar a funcionar.

Cada país do Brics fará um aporte de parte das reservas internacionais por operações de swap (trocas) a serem executadas pelos bancos centrais. Essas trocas de ativos seguirão as diretrizes, as responsabilidades e os procedimentos operacionais definidos no ICBA.

Em julho do ano passado, na reunião do Brics, em Fortaleza, os países do grupo assinaram a criação do NBD e do Arranjo Contingente de Reservas (CRA na sigla em inglês) para definir a contribuição de cada um. Do aporte autorizado de US$ 100 bilhões, a China entrará com US$ 41 bilhões. Brasil, Rússia e Índia contribuirão com US$ 18 bilhões cada, e a África do Sul aportará US$ 5 bilhões.

O NBD financiará projetos de infraestrutura nos países do Brics, mas as operações podem ser estendidas a países em desenvolvimento que desejem fazer empréstimos com a instituição. A criação do banco é discutida desde 2012.