A entrega de uniformes e materiais escolares para os alunos da rede pública de Jundiaí tornou-se mais um foco de divergência entre a equipe de transição do prefeito eleito Gustavo Martinelli (União Brasil) e a atual gestão do prefeito Luiz Fernando Machado (PL).

Atualmente, cada aluno da rede municipal tem direito a um uniforme completo, que inclui uma blusa de frio com capuz, uma calça, duas bermudas (ou shorts-saia para meninas) e duas camisetas de manga curta, além de um kit escolar completo, com materiais adequados para todo o ano letivo.

No entanto, a proposta da atual gestão para o próximo ano prevê a entrega do uniforme completo e kit escolar apenas para alunos cadastrados no programa Bolsa Família.
Para os demais, o planejamento é que recebam apenas duas camisetas e um kit reduzido de material escolar, considerado insuficiente para atender às necessidades do ano letivo.

Em resposta, a equipe de Martinelli protocolou na terça-feira, 3 de novembro, um ofício na Prefeitura solicitando que todos os alunos continuem recebendo o uniforme completo e o kit escolar adequado.

“Não é justo que algumas crianças tenham tudo o que precisam para estudar, enquanto outras recebam só duas camisetas e um kit incompleto. Nosso compromisso é garantir que todas as crianças de Jundiaí tenham as mesmas condições para aprender e se desenvolver”, disse Gustavo Martinelli.

A Prefeitura, por meio da Unidade de Gestão de Governo e Finanças (UGGF), respondeu que todas as decisões de compras realizadas até o final de 2024 estão alinhadas à disponibilidade orçamentária aprovada para o período.

Destacou ainda que eventuais mudanças no planejamento dependerão da próxima gestão, que terá autonomia para revisar prioridades dentro do orçamento de 2025.

“A nova gestão poderá realizar as alterações orçamentárias necessárias para atender às suas propostas, sempre observando as restrições fiscais amplamente divulgadas no cenário nacional”, informou em nota oficial.

Reunião de Transição

O tema já havia sido discutido na segunda reunião de transição de governo, quando a proposta de reduzir o fornecimento de uniformes e materiais foi apresentada pela gestora de Educação, Vastí Ferrari Marques.

Na ocasião, Vastí, que está no comando da pasta desde 2017, alegou limitações orçamentárias como principal razão e explicou que as decisões buscam respeitar os princípios da responsabilidade fiscal e a sustentabilidade financeira da Prefeitura.

Os recursos destinados à compra de uniformes escolares foram reduzidos de R$38 milhões para R$20 milhões, segundo a Prefeitura.

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