A Câmara Municipal aprovou por unanimidade um projeto da Prefeitura que cria um subsídio inédito para o seguro agrícola dos produtores rurais do município.

Inicialmente voltada para os cultivos de uva, a medida permitirá que os agricultores submetam suas apólices ao novo sistema de apoio para a safra 2014/2015.

O projeto, elaborado pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Turismo, prevê um teto de R$ 300 mil para subsidiar seguros contra desastres naturais, como o granizo. Os recursos serão divididos entre os produtores inscritos, cobrindo até 50% do saldo restante a pagar após os subsídios federal e estadual.

A diretora de Agronegócio da prefeitura, Mariana Rodrigues Heloísa Andretta, destacou que a nova lei será revisada anualmente para adaptação às condições do setor.

“É uma lei dinâmica, que vai ser revisada anualmente à luz dos custos da seguridade e das possibilidades da própria política municipal”, afirmou.

Para o presidente da Associação Agrícola de Jundiaí, José Jacob Carbonari, a iniciativa representa um avanço na segurança dos agricultores e no fortalecimento da atividade rural na região.

“Há muito tempo esperávamos por essas ações, necessárias para apoiar quem busca manter a atividade e tudo que está ligado a isso em benefícios para a comunidade”, afirmou.

O projeto pode ser ampliado futuramente para outras culturas, como caqui, pêssego e goiaba, de acordo com a Secretaria de Agricultura. No próximo ano, a pasta deverá avaliar o impacto da medida e discutir possíveis ajustes.

Jundiaí está entre os cinco municípios brasileiros que criaram legislação específica para subsidiar o seguro agrícola, reforçando seu compromisso com a sustentabilidade da produção rural.