O Fórum de Avaliação do Plano Diretor de Jundiaí, realizado na terça-feira (14), apresentou as principais sugestões da população para ajustes na legislação urbanística da cidade.

O evento, organizado pelo Conselho Municipal de Política Territorial (CMPT) com apoio da Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UGPUMA), foi transmitido on-line pelo canal da Prefeitura no YouTube e contou com participação presencial dos membros do Conselho.

Durante a abertura, o gestor da UGPUMA, Sinésio Scarabello Filho, ressaltou que o fórum tem caráter avaliativo e não legislativo.

“As discussões são conduzidas de forma transparente e democrática. Caso necessário, as indicações poderão resultar em propostas de programas ou projetos de lei”, afirmou.

Ele também destacou que os dois primeiros anos de vigência da Lei nº 9.321/2019 foram marcados por desafios impostos pela pandemia, mas também por avanços, como a revisão do Código de Obras e a elaboração do primeiro Plano de Bairro, no Novo Horizonte, previsto para apresentação no início de 2022.

O presidente do CMPT, André Luiz Ferrazzo, enfatizou a importância do planejamento urbano e da participação social no crescimento da cidade.

“O conselho manteve suas atividades mesmo de forma remota, discutindo temas fundamentais como a situação hídrica e o Plano de Bairro do Novo Horizonte. Planejar o futuro de Jundiaí exige dados concretos e envolvimento da sociedade”, disse.

A UGPUMA recebeu aproximadamente 120 contribuições da população por meio de um questionário on-line, totalizando mais de 250 sugestões. Entre as 294 demandas identificadas estão temas como zoneamento, uso e parcelamento do solo, desenvolvimento econômico, mobilidade urbana, política ambiental, habitação e proteção do patrimônio histórico-cultural.

A diretora do Departamento de Urbanismo, Sylvia Angelini, apresentou a metodologia adotada para a análise das propostas e o cronograma das próximas etapas.

“As demandas serão classificadas conforme sua viabilidade. Pequenas correções dentro dos objetivos do Plano serão propostas em fevereiro de 2022. Revisões conceituais, como alterações no adensamento de determinadas áreas, serão debatidas ao longo do próximo ano, por meio de consultas públicas e reuniões com especialistas”, explicou.

Ao final do evento, os participantes discutiram as sugestões apresentadas, com perguntas dirigidas aos representantes do CMPT e da UGPUMA. As contribuições serão analisadas para eventuais ajustes no Plano Diretor, que passarão por nova avaliação do Conselho e da população.