A criação da Região Metropolitana de Jundiaí (RMJ) trouxe à tona um dos maiores desafios do planejamento urbano: como crescer sem comprometer o meio ambiente?

O avanço da urbanização sobre áreas naturais e a pressão sobre os recursos hídricos exigem um planejamento que equilibre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) busca estabelecer diretrizes para a ocupação do solo e a proteção dos ecossistemas da região, evitando que o crescimento desordenado cause impactos irreversíveis.

A RMJ abriga áreas de grande valor ambiental, incluindo nascentes, reservas naturais e fragmentos de Mata Atlântica, que desempenham papel essencial na manutenção do equilíbrio ecológico e na qualidade de vida da população.

Para garantir a conservação desses espaços, o PDUI propõe um macrozoneamento ambiental, delimitando as áreas onde o desenvolvimento pode ocorrer e aquelas que devem ser preservadas.

Os riscos ambientais da expansão urbana

O estudo técnico elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo alerta para os impactos da ocupação desordenada do solo na RMJ.

Entre os principais problemas ambientais enfrentados pela região estão:

• Supressão de vegetação nativa, reduzindo a biodiversidade local.
• Aumento da impermeabilização do solo, agravando o risco de enchentes e deslizamentos.
• Pressão sobre os mananciais, comprometendo o abastecimento de água.
• Expansão de áreas de risco, onde a ocupação desordenada pode colocar a população em perigo.

O documento destaca que a RMJ está inserida em um contexto de urbanização extensiva, onde a ocupação do solo ocorre de maneira dispersa, sem planejamento adequado.

Esse modelo favorece o surgimento de bairros em áreas frágeis do ponto de vista ambiental, muitas vezes sem infraestrutura básica, como saneamento e drenagem pluvial.

O que o PDUI propõe para a preservação ambiental?

Para evitar o avanço desordenado da urbanização, o macrozoneamento preliminar do PDUI prevê três categorias principais de áreas ambientais:

• Macrozona de Preservação Ambiental: destinada à conservação de ecossistemas sensíveis, como áreas de mata nativa e regiões de mananciais.
• Macrozona de Uso Sustentável: permite o desenvolvimento de atividades econômicas controladas, como agricultura e turismo ecológico, desde que respeitem normas ambientais.
• Áreas de Recuperação Ambiental: regiões degradadas que precisam de ações de reflorestamento e proteção contra novos impactos.

Além disso, o PDUI prevê a criação de políticas públicas para proteção dos recursos hídricos e a ampliação de áreas verdes nas cidades, contribuindo para a regulação do clima e a melhoria da qualidade do ar.

Os desafios da implementação

Embora o macrozoneamento ambiental seja um passo importante, sua efetivação depende de uma série de fatores, incluindo a adequação dos planos diretores municipais.

Atualmente, alguns municípios da RMJ ainda operam com legislações urbanísticas desatualizadas, o que pode dificultar a aplicação das diretrizes ambientais propostas pelo PDUI.

Outro desafio é a necessidade de fiscalização eficaz para evitar o desmatamento ilegal e a ocupação irregular de áreas protegidas. O estudo aponta que a falta de controle sobre essas áreas pode comprometer os esforços de preservação, principalmente em locais de expansão urbana acelerada.

Impactos para os moradores

A preservação ambiental não é apenas uma questão ecológica, mas também um fator essencial para a qualidade de vida da população da RMJ. A proteção de áreas verdes e recursos hídricos garante benefícios como:

• Melhoria da qualidade do ar e do clima urbano.
• Redução do risco de enchentes e deslizamentos.
• Garantia de recursos hídricos para abastecimento futuro.
• Criação de áreas de lazer e turismo sustentável.

A implementação das diretrizes do PDUI será fundamental para garantir que o crescimento da RMJ ocorra sem comprometer seus recursos naturais.

As audiências públicas previstas para os próximos meses serão uma oportunidade para que a sociedade civil participe da definição das prioridades ambientais da região, contribuindo para um modelo de urbanização mais equilibrado e sustentável.