A Prefeitura de Jundiaí abriu as inscrições para os programas de subvenções agrícolas, agora reunidos em um único edital.
A medida faz parte do programa Unifica Rural Jundiaí e atende a uma demanda antiga dos produtores rurais, que passam a ter um processo mais simples, menos burocrático e com menos deslocamentos ao Paço Municipal.
O prazo para se inscrever vai até o dia 30 de maio. O atendimento é presencial, na sede da Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo (UGAAT), que fica no 5º andar – Ala Norte do Paço Municipal (Avenida da Liberdade, s/n – Jardim Botânico).
O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Agora unificados em um só processo, os programas disponíveis são:
- Seguro Agrícola: subvenção de até 20% do valor pago na apólice contra perdas causadas por intempéries climáticas;
- Cultivo Protegido: reembolso de até R$ 6 mil por ano para compra de telas e plásticos agrícolas;
- PROAJ: incentivo de até R$ 3 mil por hectare cultivado com uva;
- PSA (Pagamento por Serviços Ambientais): remuneração por até quatro anos a propriedades que preservam áreas de vegetação nativa.
Com a unificação, o agricultor precisa comparecer à UGAAT apenas duas vezes: uma para entregar a documentação e outra para assinar o contrato. Antes, era necessário comparecer até oito vezes, pois cada programa exigia processos separados.
Documentos necessários
Para se inscrever, é preciso apresentar:
- Documento com foto (RG ou CPF);
- CNPJ (no caso de pessoa jurídica);
- Comprovante de conta bancária em nome do beneficiário;
- Comprovante de residência emitido em 2025;
- Certidão negativa de débitos municipais emitida em 2025.
Cada programa pode exigir documentos adicionais, que estão listados nos editais publicados entre as páginas 82 e 87 da edição 5606 da Imprensa Oficial do Município, de 19 de março.
As informações completas também podem ser obtidas pelo telefone (11) 4589-8581 ou pelo e-mail agronegocio@jundiai.sp.gov.br.
A iniciativa havia sido anunciada na primeira reunião do ano do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Jundiaí. Leia no Oa.