A Prefeitura anunciou nesta quarta-feira (2) uma série de ações para combater loteamentos irregulares e ocupações clandestinas em áreas rurais, com o objetivo de preservar o meio ambiente e cumprir metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

A iniciativa, destacada durante a Semana do Meio Ambiente, é liderada pela Unidade de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UGPUMA) e envolve fiscalização rigorosa para proteger zonas de preservação ambiental e mananciais.

Segundo Sinésio Scarabello Filho, gestor da UGPUMA, as ocupações irregulares representam uma ameaça significativa à qualidade ambiental do município.

“Esses loteamentos clandestinos muitas vezes carecem de saneamento básico e frequentemente envolvem a supressão de vegetação nativa, comprometendo ecossistemas locais. Nosso trabalho é essencial para garantir a conservação dessas áreas”, afirmou.

As operações contam com a colaboração de diversos departamentos municipais, incluindo o Departamento de Assuntos Fundiários, o Departamento de Meio Ambiente, o Departamento de Agronegócio e a DAE Jundiaí, empresa responsável pelo abastecimento de água.

A atuação conjunta visa identificar e coibir a expansão de construções ilegais, especialmente em regiões de mananciais e áreas rurais protegidas.

De acordo com Clovis Pinhata Baptista, diretor de Assuntos Fundiários, atualmente há 30 processos de fiscalização em andamento.

“Abrimos processos administrativos, notificamos a Polícia Civil para apuração criminal e, em alguns casos, acionamos o Ministério Público. Também envolvemos órgãos como CRECI e CREA quando há profissionais ligados às irregularidades”, explicou Baptista.

Ele acrescentou que a população pode contribuir denunciando casos suspeitos pelo canal 156 ou pelo aplicativo da prefeitura.

As ações, segundo a Prefeitura, reforçam o compromisso de Jundiaí com os ODS, incluindo a promoção de cidades sustentáveis (ODS 11), a proteção da vida na água (ODS 13) e a conservação da vida terrestre (ODS 15). A prefeitura destaca que a preservação ambiental é essencial para manter a qualidade de vida e proteger propriedades legalizadas na região.