A Câmara Municipal sedia, nesta quarta-feira (22), a partir das 19h, mais uma audiência pública para debater a revisão do Plano Diretor da cidade.

O evento, que será realizado de forma presencial, tem como objetivo discutir alterações na Lei nº 9.321, de 11 de novembro de 2019, que rege o planejamento urbano do município. A Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UGPUMA) participará da sessão para apresentar o projeto e responder a questionamentos da população e dos vereadores.

De acordo com o release divulgado pela prefeitura em 21 de maio de 2024, as mudanças propostas incluem correções no texto da lei, visando eliminar ambiguidades ou interpretações dúbias, além de ajustes nos mapas de zoneamento.

Essas alterações foram elaboradas pelo Corpo Técnico da UGPUMA com base em reavaliações e solicitações apresentadas por moradores e entidades da sociedade civil.

A minuta do projeto de lei, bem como os anexos com quadros e mapas atualizados, está disponível para consulta pública no site oficial da revisão, no endereço https://planodiretor.jundiai.sp.gov.br/forum-de-avaliacao-do-plano-diretor-2021/.

O gestor da UGPUMA, Sinésio Scarabello Filho, destacou a importância da participação popular no processo.

“É mais uma oportunidade de discutirmos a proposta apresentada pela gestão, que já passou por modificações desde a última audiência pública realizada, além de ouvirmos os vereadores e as pessoas presentes”, afirmou. Ele ressaltou que o diálogo com a comunidade é essencial para aprimorar o plano, que define diretrizes para o desenvolvimento urbano e ambiental de Jundiaí.

A revisão do Plano Diretor é um processo contínuo, previsto na legislação brasileira, que busca adequar as políticas municipais às necessidades atuais da população e às demandas de crescimento sustentável.

A audiência desta quarta-feira integra a etapa de avaliação iniciada em 2023, conforme detalhado no site da prefeitura. O espaço online também oferece um fórum de discussão e acesso a documentos técnicos, permitindo que os cidadãos acompanhem e contribuam com sugestões.

A participação presencial na Câmara Municipal é aberta ao público, e a expectativa é que o encontro reúna vereadores, técnicos da prefeitura e moradores interessados em debater o futuro da cidade. Os ajustes propostos serão analisados antes da consolidação final do texto, que ainda precisará ser votado pelo Legislativo municipal.