A democracia só se fortalece quando a população tem acesso às decisões que afetam suas vidas.

Por isso, a proposta de retomar as sessões noturnas na Câmara Municipal de Jundiaí traz um debate fundamental: é justo manter as sessões em horários em que a maioria das pessoas está trabalhando?

O vereador Henrique Parra Parra (PSol-Cardume) sintetiza bem esse argumento: “Mudar o horário não vai fazer com que a Câmara fique lotada. O que vai garantir a presença de mais pessoas é a qualidade das discussões, mas a mudança do horário trará essa possibilidade de as pessoas acompanharem as sessões quando quiserem.”

De fato, realizar discussões a partir das 16h permitiria a participação efetiva de trabalhadores, estudantes e outros cidadãos, já que os discursos têm início nesse horário e as votações só ocorrem cerca de duas horas depois, por volta das 18h. Atualmente, com as sessões realizadas pela manhã, quem tem compromissos profissionais ou familiares simplesmente não consegue acompanhar.

A mudança não garante lotação do plenário, mas abre a porta para quem deseja se envolver.

Por outro lado, há argumentos contrários, principalmente em relação aos custos e ao bem-estar dos servidores.

Durante a pandemia, a Câmara adotou sessões matutinas e, com isso, reduziu drasticamente gastos com horas extras (economia de 96,06%) e energia elétrica (28,84%), segundo explicou o jornalista Marco Antônio Sapia em matéria publicada no site Jundiaí Agora.

Alguns vereadores defendem que retomar o horário noturno significaria um aumento desnecessário de despesas, especialmente em um momento em que o Legislativo já devolveu milhões aos cofres públicos nos últimos anos.

Além disso, há a questão dos funcionários da Câmara, que têm jornada das 8h às 18h. Trabalhar à noite exigiria horas extras, e alguns alegam que isso poderia afetar sua qualidade de vida. No entanto, vale lembrar que sessões noturnas já foram realidade no passado, e os servidores eram remunerados por isso.

O cerne da discussão não é apenas sobre horários ou custos, mas sobre qual deve ser a prioridade da Casa Legislativa: fechar as portas ao público em nome da economia ou garantir que a população tenha a chance de participar, mesmo que isso implique um custo adicional?

Se a Câmara realmente quer ser um espaço democrático, a acessibilidade deveria ser um princípio inegociável. É claro que os gastos precisam ser controlados, mas será que economizar em participação popular é a melhor forma de fazer isso?

Acredito que não.

No fim, a decisão – o assunto será votado na Sessão desta terça-feira, 8 – revelará se Jundiaí prefere uma Câmara mais restrita e econômica ou aberta e verdadeiramente representativa.