O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a candidatura de Gustavo Martinelli (União Brasil) à Prefeitura de Jundiaí, revertendo decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Com isso, Martinelli está apto a assumir o cargo de prefeito em 1º de janeiro de 2025, ao lado do vice-prefeito eleito, Ricardo Benassi.

Martinelli foi eleito no segundo turno com mais de 125 mil votos, consolidando sua vitória em uma das maiores viradas eleitorais do país neste ano.

O julgamento no TSE teve como relator o ministro Antonio Carlos Ferreira, que deferiu o registro de candidatura ao analisar os fatos do caso.

Entenda o caso

A candidatura de Martinelli havia sido questionada com base em uma gestão sua como presidente da Câmara Municipal, quando autorizou o pagamento de horas extras ao procurador jurídico da Casa devido a atividades noturnas relacionadas a sessões legislativas.

Apesar de o valor ter sido devolvido e não haver prejuízo aos cofres públicos, a questão foi utilizada para impugnar sua candidatura.

Inicialmente, Martinelli obteve uma decisão favorável na Justiça Eleitoral de Jundiaí. Entretanto, o TRE-SP reverteu o parecer, levando a defesa a recorrer ao TSE.

O ministro relator destacou que não houve dolo ou má-fé na atuação do prefeito eleito e afirmou que todas as pendências haviam sido sanadas antes do julgamento final.

Declarações

Após a decisão, Martinelli afirmou que o resultado representa a vontade popular e reforçou seu compromisso com a população de Jundiaí.

“Tentaram nos tirar das urnas, mas a verdade venceu. Agora, estou pronto para trabalhar com toda a minha força por uma Jundiaí mais justa e melhor para todos”, disse Martinelli.